Educação Sexual

Proposta de conteúdos mínimos

No contexto nacional actual, os objectivos mínimos da área de educação sexual devem contemplar os seguintes conteúdos:

1º Ciclo (1º ao 4º ano)

• Noção de corpo;
• O corpo em harmonia com a Natureza;
• Noção de família;
• Diferenças entre rapazes e raparigas;
• Protecção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações abusivas.

2º Ciclo (5º e 6º anos)

• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
• Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio-psicológicas;
• Diversidade, tolerância;
• Sexualidade e género;
• Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar.

3º Ciclo (7º ao 9º anos)

• Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
• Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (ex: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
• Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);
• Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana - VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
• Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado;
• Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
• Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável.

Estes conteúdos integram-se no Currículo Nacional do Ensino Básico (CNEB) e integram a proposta do Grupo de Trabalho da Educação Sexual (GTES), apresentada a 7 de Setembro de 2007